Termos e Condições de Uso
Os presentes Termos e Condições de Uso se aplicam aos internautas que utilizam o endereço virtual http://www.mokayacafes.com.br de propriedade da empresa Mokaya Cafes Especiais LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 51.537.853/0001-06, sediada na Avenida Governador Jose Lindoso, N 280 sala 06 bairro Aleixo município de Manaus, Estado do Amazonas , CEP: 69060-115, doravante denomina simplesmente “Mokaya Cafés Especiais ”, para adquirir produtos bem como para consultar as informações disponibilizadas no portal, de acordo com as cláusulas abaixo delineadas:
Da Privacidade
– O MOKAYA CAFÉS ESPECIAIS fará todo o possível para manter a privacidade das informações pessoais e informações de acesso armazenadas em seus servidores, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, procurando manter o ambiente seguro, com o uso de ferramentas apropriadas e controles eficientes de segurança, sempre observando o estado da técnica disponível.
– Contudo, considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, o MOKAYA CAFÉS ESPECIAIS se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de invasões em seu portal, em seus servidores e demais falhas relacionadas a atos de terceiros.
– O MOKAYA CAFÉS ESPECIAIS não partilha, aluga, vende, empresta ou disponibiliza o seu banco de dados para nenhuma outra empresa, instituição ou associação, exceto nos casos em que obrigada a fazê-lo em cumprimento das leis aplicáveis ou de decisões proferidas em processos administrativos ou judiciais.
– O Usuário tem o direito de acessar e atualizar seus dados ou de solicitar que eles sejam excluídos.
– O MOKAYA CAFÉS ESPECIAIS não pratica o envio de SPAM, limitando-se a enviar informações aos Usuários cadastrados sobre promoções, lançamentos, ofertas, serviços e benefícios. Tais comunicados por e-mail oferecem obrigatoriamente a opção de cancelamento do envio deste tipo de mensagem por parte da O MOKAYA CAFÉS ESPECIAIS. A solicitação será atendida no tempo mínimo necessário para a execução.
Da Política de Entrega
– O Usuário se declara ciente de que a entrega dos produtos será realizada por intermédio dos CORREIOS, por PAC ou SEDEX e TRANSPORTADORA JADLOG.
– Declara-se ciente, igualmente, de que os prazos de entrega, seus horários e demais regramentos são determinados pelos CORREIOS.
– O prazo para entrega dos produtos, que varia de acordo com a região do destinatário, será informado durante o procedimento de compra, de acordo com a disponibilidade dos CORREIOS. Caso o Usuário opte pelo agendamento da entrega, deverá fazê-lo respeitando a política de horários oferecidos pelos CORREIOS e TRANSPORTADORA JADLOG.
– O Usuário declara que tem ciência de que, de acordo com as regras dos CORREIOS, caso as tentativas de entrega não sejam bem-sucedidas, por qualquer motivo, os produtos encomendados serão devolvidos ao remetente.
– A conferência da adequação da quantidade e qualidade do produto, no ato do recebimento, é de responsabilidade do Usuário, importando a sua aceitação como reconhecimento de conformidade da entrega.
– Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
Da Política de Troca e Devolução
– O MOKAYA CAFÉS ESPECIAIS fará a troca dos produtos adquiridos pelos Usuários de acordo com o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
– A opção de troca do produto, que deverá ser exercida no prazo de até 07 (sete) dias corridos, contados da data do recebimento do produto, somente estará disponível na hipótese de constatação de vício ou defeito, devendo o Usuário comunicar a Central de Atendimento ao Cliente e seguir as instruções recebidas para que o pedido de troca seja analisado e processado.
– Caso haja a entrega de produtos diversos aos originalmente adquiridos, o consumidor deverá recusar a entrega ou solicitar a sua troca em até 07 (sete) dias corridos, contados da data do seu recebimento.
– Caso o produto a ser trocado não esteja mais disponível, o Usuário poderá optar por receber um Vale Troca, para utilização em uma próxima compra, incluindo o valor do frete; a troca por outro produto disponível no website dO MOKAYA CAFES ESPECIAIS, do mesmo valor do produto adquirido, incluindo o frete, caso tenha sido cobrado; ou, a restituição do valor do produto, incluindo o valor pago pelo frete.
– Caso o Cliente se arrependa de uma compra efetuada, poderá exercer seu direito ao manifestar seu interesse ao Serviço de Atendimento ao Cliente no prazo de 07 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.
– Os produtos deverão ser enviados em suas embalagens originais e passarão por uma avaliação para verificar se houve sua utilização ou destruição, ainda que parcial. Nestes casos, a devolução não será possível.
– Constatado o cancelamento da compra, o MOKAYA CAFES ESPECIAIS adotará as providências e os valores serão restituídos ao Usuário de acordo com o meio de pagamento utilizado para realização da compra: sendo (a) depósito em conta corrente, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, ou (b) acionamento da administradora de cartão de crédito, no prazo de 02 (dois) dias úteis, para que ela comunique a instituição financeira responsável pelo crédito (estorno) que poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura de cartão de crédito.
– Os prazos somente serão computados a partir do recebimento dos produtos pelo MOKAYA CAFES ESPECIAIS.
– Toda devolução ou troca de produtos comercializados pelo MOKAYA CAFES ESPECIAIS deverá ser comunicada à Central de Atendimento, antes do reenvio dos produtos. Só será aceita a troca ou pedido de desistência do produto adquirido pelo Cliente que esteja perfeitamente acondicionado na embalagem original, sem indícios de uso ou consumo e acompanhado da 1ª via da Nota Fiscal de Venda ou DANFE, conforme o caso.
Do Serviço de Atendimento ao Usuário
– Caso o Usuário tenha qualquer dúvida, o Mokaya Cafés disponibiliza atendimento via e-mail , por meio do e-mail contato@mokaya.com.br e através do telefone (92) 993076135.